Muitas pessoas acham que só quem tem carteira assinada pode participar do programa Minha Casa Minha Vida, mas essa é uma dúvida comum — e a resposta é clara: autônomos também podem.
Em 2025, o programa voltou com novas regras que tornaram o acesso à casa própria ainda mais inclusivo, especialmente para quem trabalha de forma informal ou por conta própria.
Se você é autônomo, MEI ou informal e sonha em sair do aluguel, este artigo vai te mostrar como comprovar renda e participar do Minha Casa Minha Vida com segurança e dentro da lei.
Quem é considerado autônomo para o programa?
São consideradas pessoas autônomas aquelas que:
- Trabalham por conta própria, sem vínculo empregatício;
- Prestam serviços ou vendem produtos de forma informal;
- São MEIs (Microempreendedores Individuais);
- Recebem por meio de transferências, Pix, depósitos ou em dinheiro vivo;
- Não possuem carteira assinada, mas exercem atividade econômica regular.
Autônomos podem financiar imóveis em qual faixa?
A participação depende da renda familiar mensal, assim como para os demais candidatos. Veja abaixo:
- Faixa 1 – até R$ 2.640: pode se inscrever via prefeitura, com prioridade para famílias em vulnerabilidade. A renda pode ser autodeclarada e avaliada por assistente social.
- Faixa 2 – de R$ 2.640,01 a R$ 4.400: permite financiamento com subsídios parciais. É necessário comprovar a renda de forma documentada.
- Faixa 3 – até R$ 8.000: financiamento facilitado, sem subsídio, mas com juros mais baixos. Também exige comprovação.
Como comprovar renda sendo autônomo?
A Caixa Econômica Federal aceita diversas formas de comprovação de renda para quem trabalha por conta própria. Veja os principais documentos:
1. Declaração Comprobatória de Percepção de Rendimentos (DECORE)
Emitida por um contador, com base nos valores recebidos nos últimos 6 a 12 meses. É a forma mais segura para quem deseja um financiamento pela Faixa 2 ou 3.
2. Extratos bancários
Você pode apresentar extratos dos últimos 3 a 6 meses da sua conta pessoal, mostrando a movimentação financeira média.
3. Notas fiscais de serviço
Para quem é MEI ou prestador de serviço com CNPJ, as notas fiscais eletrônicas são aceitas como comprovação de atividade e faturamento.
4. Declaração de autônomo
Feita por você mesmo ou por um contador, descrevendo sua atividade, renda média mensal, tempo de atuação e forma de recebimento.
Quais documentos são exigidos?
Além da comprovação de renda, é preciso apresentar:
- Documento de identidade e CPF;
- Comprovante de estado civil;
- Comprovante de residência;
- Certidão negativa do imóvel (para confirmar que você não possui casa no nome);
- Cadastro atualizado no CadÚnico (para Faixa 1).
Onde fazer a inscrição?
O processo muda conforme a faixa de renda:
- Faixa 1: a inscrição é feita na prefeitura ou na Secretaria Municipal de Habitação da sua cidade.
- Faixas 2 e 3: vá até uma agência da Caixa Econômica Federal ou outro banco parceiro (como Banco do Brasil), com toda a documentação.
Você também pode simular diretamente no site da Caixa para saber o valor do financiamento e as parcelas.
E os subsídios, como funcionam para autônomos?
O valor do subsídio (ajuda do governo que reduz o preço do imóvel) depende da renda e da cidade.
Autônomos podem receber os mesmos benefícios que trabalhadores formais, desde que consigam comprovar a renda de forma consistente.
Nas Faixas 1 e 2, o subsídio pode chegar a R$ 55 mil ou mais, diminuindo drasticamente o valor das parcelas.
Quais imóveis podem ser comprados?
Os imóveis devem:
- Ser novos ou estar na planta;
- Estar dentro dos limites de valor permitidos pelo programa (até R$ 264 mil em áreas urbanas);
- Estar em área regularizada e registrada no cartório de imóveis.
Perguntas Frequentes
1. Autônomos negativados podem participar?
Sim, na Faixa 1 é permitido ter nome sujo. Já para Faixas 2 e 3, é necessário ter o nome limpo, pois o banco realiza análise de crédito.
2. Sou MEI. Preciso apresentar CNPJ?
Sim. Se você for MEI, leve o CNPJ ativo, a declaração de faturamento anual (DASN-SIMEI) e, se possível, os extratos bancários da conta PJ.
3. Posso usar o FGTS como entrada sendo autônomo?
Sim. Desde que atenda aos requisitos do FGTS, como não possuir imóvel na cidade e ter três anos de trabalho com carteira assinada (não necessariamente consecutivos).
Autônomo também pode realizar o sonho da casa própria
Se você trabalha por conta própria, saiba que o Minha Casa Minha Vida está ao seu alcance. Basta comprovar sua renda de forma correta, manter seu cadastro atualizado e seguir as orientações do programa.
Dê o primeiro passo: separe sua documentação, vá até uma agência da Caixa ou prefeitura da sua cidade e descubra as condições para financiar o seu imóvel.
Quer saber mais detalhes sobre o programa e as regras atualizadas? Acesse a página oficial do Minha Casa Minha Vida no Portal do Governo Federal.