Com grande entusiasmo, trazemos as últimas novidades sobre o calendário do PIS/PASEP 2024, recentemente divulgado pelo Governo Federal.
Este calendário, já definido pela administração federal, aguarda confirmação pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat). Está marcada uma reunião do Codefat para o dia 13 de dezembro, com o intuito de deliberar sobre as datas estipuladas para o pagamento do PIS/PASEP de 2024.
É importante salientar que o cronograma de pagamentos do abono salarial para o próximo ano baseia-se no período laboral de 2022. Caso o conselho aprove as datas, os beneficiários poderão começar a receber o PIS/PASEP de 2024 a partir de 15 de fevereiro, com a possibilidade de realizar saques até 27 de dezembro do mesmo ano.
É relevante destacar que os calendários anteriores propostos pelo Governo Federal foram unanimemente aprovados pelo Codefat.
O programa PIS/PASEP de 2024 é dividido em duas categorias. A primeira, o PIS (Programa de Integração Social), é destinada aos funcionários do setor privado e é administrada pela Caixa Econômica Federal. Já a segunda, o Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público), beneficia os servidores públicos e é gerenciado pelo Banco do Brasil.
A seguir, estão detalhadas as regras de elegibilidade e o cronograma de saques do PIS/PASEP para 2024.
Calendário do PIS/PASEP 2024:
- PIS:
- Janeiro: 15 de fevereiro de 2024
- Fevereiro: 15 de março de 2024
- Março: 14 de abril de 2024
- Abril: 15 de abril de 2024
- Maio: 15 de maio de 2024
- Junho: 15 de junho de 2024
- Julho: 15 de julho de 2024
- Agosto: 15 de agosto de 2024
- Setembro: 15 de setembro de 2024
- Outubro: 15 de outubro de 2024
- Novembro: 15 de novembro de 2024
- Dezembro: 15 de dezembro de 2024
PASEP:
- Inscrição final 0: 15 de fevereiro de 2024
- Inscrição final 1: 15 de março de 2024
- Inscrição final 2: 15 de abril de 2024
- Inscrição final 3: 15 de maio de 2024
- Inscrição final 4: 15 de junho de 2024
- Inscrição final 5: 15 de julho de 2024
- Inscrição final 6: 15 de agosto de 2024
- Inscrição final 7: 15 de setembro de 2024
- Inscrição final 8: 15 de outubro de 2024
- Inscrição final 9: 15 de novembro de 2024
Para ter direito ao saque do PIS/PASEP em 2024, o trabalhador deve atender a certos critérios, mantidos consistentes ao longo dos anos:
- Estar inscrito nos programas do PIS/PASEP por no mínimo cinco anos
- Ter trabalhado formalmente por, no mínimo, 30 dias, consecutivos ou não
- Ter recebido até dois salários mínimos
- Ter as informações trabalhistas atualizadas na Relação Anual de Informações Sociais (Rais)
É fundamental lembrar que apenas trabalhar por alguns meses no ano base não garante a liberação do PIS/PASEP. Além dos outros requisitos, o trabalhador deve estar inscrito no programa por pelo menos cinco anos para receber o primeiro abono salarial.
As informações oficiais serão atualizadas aqui pela Caixa! Fique de olho!
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